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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:10
CCJ aprova aumento de pena para quem estimula fenômenos como o ‘jogo da baleia azul’
O texto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:15
Veículo furtado em Área Azul não dá direito à indenização ao proprietário
O que se tem, em verdade, é a restrição de uso de um bem de uso comum do povo em prol do interesse público, esclarece o magistrado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:24
Conheça os direitos previdenciários dos autistas
Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49
Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX
Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:45
Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo
Réus estão presos na zona oeste da capital carioca
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:57
Cashback, Zona Franca de Manaus e a ilusão da reforma tributária
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:23
Simone Tebet e o alerta vermelho para a Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:11
Zona Franca de Manaus e os efeitos nocivos das propostas de reforma tributária
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:20
MP impetra mandado de segurança contra decisão da 113ª Zona Eleitoral
O MP pretende derrubar a decisão da 113ª Zona Eleitoral que indeferiu liminar para a retirada de propaganda irregular da Prefeitura de Niterói
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:00
MP obtém sentença que impede reconstrução de templo na zona sul da capital
Turma acolheu a ação civil pública ajuizada por uma promotora e proibiu uma igreja evangélica de reconstruir o templo. Em janeiro de 2009, o teto do templo da igreja desabou, matando nove pessoas
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:20
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Fazenda pretendia cobrar as contribuições da Samsung por vendas a outra empresa também situada na ZFM
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:17
Professor simula suicídio de sua mulher na zona sul de SP
O acusado surpreendeu os policiais e parentes da fisioterapeuta ao confessar que a matou enforcada
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:39
A Zona de Conforto dos Advogados: Por que os escritórios abandonam o sucesso?
A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam crescer, acabam eventualmente crescendo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:03
STJ nega habeas corpus a policial militar acusado de integrar milícia da Zona Oeste do Rio
Preso em novembro do ano passado por ordem da Justiça fluminense, o policial militar impetrou habeas corpus no STJ, alegando que o decreto prisional não teria observado os requisitos legais autorizadores da preventiva.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:10
Alunos da zona rural do Paraná têm assegurada verba de transporte escolar
A verba estadual destinada ao transporte dos alunos da rede pública de Janiópolis (PR) residentes na área rural terá repasse assegurado, mesmo sem que a municipalidade apresente certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas estadual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:30
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:41
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:28
Cemig terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural
A decisão é do juiz Marcelo Marques, que analisou o caso na Vara do Trabalho de Diamantina.